NOTA OFICIAL SOBRE A OPERAÇÃO “BOMBA BAIXA”

NOTA OFICIAL SOBRE A OPERAÇÃO “BOMBA BAIXA”

O Sindipostos-PI parabeniza as forças de segurança e os órgãos de fiscalização pela

realização da operação integrada contra fraudes eletrônicas e a prática conhecida como

“bomba baixa”, desenvolvida com a participação do Procon, IMEPI, SEFAZ-PI, Ministério

Público, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e Agência Nacional do Petróleo,

Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A atuação coordenada entre as instituições demonstra o

compromisso do Estado com a proteção do consumidor, o cumprimento da legislação e a

preservação da livre concorrência.

As eventuais irregularidades identificadas deverão ser devidamente apuradas pelos

órgãos competentes, com rigor técnico, responsabilidade e transparência. Da mesma forma, é

indispensável que todo o processo observe o devido processo legal, assegurando aos

envolvidos o direito ao contraditório e à ampla defesa. O combate às irregularidades deve

ocorrer com firmeza, mas sem julgamentos antecipados, mediante a correta individualização

das condutas e a responsabilização daqueles cuja participação venha a ser efetivamente

comprovada.

Em razão da repercussão da operação, o Sindipostos-PI também considera necessário

destacar a importância da correta identificação das pessoas jurídicas envolvidas, evitando que

empresas que atualmente funcionam em endereços anteriormente ocupados por outros CNPJs

sejam indevidamente associadas às investigações.

NOTA OFICIAL SOBRE A OPERAÇÃO “BOMBA BAIXA”

Em relação ao Posto Parentão Ltda., inscrito no CNPJ nº 53.075.892/0001-56, pertencente

à Rede Mais, situado na Avenida Henry Wall de Carvalho, nº 6065, bairro Lourival Parente, em

Teresina/PI, e tendo como sócio-administrador o Sr. Alexandre Cavalcanti Valença, o

Sindipostos-PI esclarece que, conforme certidão expedida pela Polícia Civil do Estado do Piauí,

em 22 de julho de 2026, a empresa não figura como investigada no Inquérito Policial nº

8935/2026. Segundo os esclarecimentos apresentados ao Sindicato, a referência ao endereço

está relacionada a um CNPJ antigo, pertencente a pessoa jurídica distinta que anteriormente

funcionava no mesmo local. Dessa forma, deve-se evitar qualquer associação indevida da

empresa atual ou de seu sócio-administrador com os fatos investigado.

 

Da mesma forma, em relação à empresa Agricolândia Petróleo & Combustível Ltda.,

inscrita no CNPJ nº 59.550.151/0003-28, com sede na Avenida Industrial Gil Martins, nº 3.220,

bairro Três Andares, em Teresina-PI, o Sindipostos-PI esclarece que, conforme certidão

expedida pela Polícia Civil do Estado do Piauí, em 22 de julho de 2026, a empresa também não

figura como investigada no Inquérito Policial nº 8935/2026. Segundo os esclarecimentos

apresentados ao Sindicato, eventual referência ao endereço estaria igualmente relacionada a

uma pessoa jurídica distinta, anteriormente vinculada ao local, não devendo ser atribuída à

empresa que atualmente opera o estabelecimento.

Feitos esses esclarecimentos, o Sindipostos-PI reafirma que é favorável às fiscalizações e

às operações realizadas pelos órgãos competentes. Essas ações são indispensáveis para

combater práticas irregulares, promover uma concorrência leal entre as empresas e assegurar

um mercado mais justo e equilibrado. Acima de tudo, são essenciais para proteger o

consumidor, garantindo que ele não seja lesado e que receba, em quantidade e qualidade,

exatamente o produto pelo qual está pagando.

Vale ressaltar que a grande maioria dos revendedores de combustíveis do Estado do Piauí

atua de maneira séria, ética e responsável, cumprindo suas obrigações legais, tributárias e

regulatórias. São empresários e trabalhadores que enfrentam diariamente os desafios do

setor, mantêm o abastecimento da população, movimentam a economia e geram milhares de

empregos diretos e indiretos.

O segmento da revenda de combustíveis possui enorme relevância econômica e social,

contribuindo de forma expressiva para a arrecadação tributária do Estado e do País. Por essa

razão, precisa ser valorizado e reconhecido pela sua contribuição ao desenvolvimento.

Condutas eventualmente praticadas de forma isolada não podem comprometer a imagem da

ampla maioria dos revendedores que trabalha com responsabilidade, transparência e respeito

ao consumidor.

O Sindipostos-PI entende que combater as irregularidades e, ao mesmo tempo, preservar

a imagem daqueles que atuam corretamente são medidas complementares e igualmente

necessárias. O Sindicato continuará colaborando com os órgãos competentes, incentivando as

boas práticas, a conformidade com a legislação e o fortalecimento de um ambiente de

negócios cada vez mais transparente, competitivo, seguro e justo para toda a sociedade.

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