Convenção Coletiva aprova aumento para trabalhadores de postos de gasolina

O piso salarial dos empregados dos postos de combustíveis, teve o valor alterado a partir do dia 1º de janeiro de 2020, com um reajuste de 4,31%. A categoria passa a receber o salário mensal de R$ 1.084,82. podendo ser compensados todos os aumentos, reajustes legais, antecipações, eventuais reposições salariais e  resíduos, concedidos de 1º de janeiro de 2020 em diante.

Embora o acordo coletivo não tenha alterado os demais percentuais relativos à adicionais, o Revendedor deve ficar atento à mudança do valor absoluto. Como o piso salarial aumentou, os percentuais calculados sobre esse valor também foram alterados.

Acessem link abaixo, para realizar o download da CCT 2020:

https://drive.google.com/file/d/1iANmtLwNipKXrX8o0dx5sTpPfo8T6dFr/view?usp=sharing

Procon notifica 23 postos de combustíveis de Natal por não informarem redução no preço do óleo diesel

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) notificou 23 postos de combustíveis da capital potiguar que não cumpriram a determinação do Ministério da Justiça para divulgar a redução nos preços do litro do óleo díesel fornecido aos clientes. A determinação aconteceu depois de o governo federal reduziu impostos para atender à exigência dos caminhoneiros, que fizeram uma paralisação nacional.

Segundo o Procon, um total de 60 postos foram visitados em Natal, sendo que 23 não estavam cumprindo. Uma portaria do Ministério da Justiça também determina que os Procons façam a exigência nos estabelecimento.

“Os Procons deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando nesse informativo o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018, sob pena de multa administrativa”, publicada na última quarta-feira (06) no DOU.

De acordo com o órgão, os postos notificados têm um prazo de 24 horas para se adequarem as normas estabelecidas pelo Governo Federal.

Fiscais são treinados para testar qualidade dos combustíveis em postos

Os fiscais do Procon estão recebendo treinamento para analisar, além dos preços dos combustíveis, a qualidade dos produtos vendidos nos postos do Tocantins. O treinamento segue até sexta-feira (15) e faz parte do acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), firmado em abril deste ano.

No curso, os agentes aprendem a teoria e principalmente a parte prática que envolve o funcionamento dos tanques e das bombas, e ainda os testes para avaliar se o produto vendido está dentro das exigências.

“Teremos agora uma abrangência maior da fiscalização podendo atuar em nome da ANP. Verificar a documentação dos postos, certidões, documentos específicos de funcionamento, autuar, assim como interditar o local quando necessário. É mais uma forma de dar mais transparência das nossas ações em defesa do consumidor”, explicou o superintendente do Procon, Walter Nunes Viana Junior.

Segundo a ANP, a gasolina só pode ter entre 25% e 29% de etanol. Se a quantidade fugir desse percentual, o combustível se torna irregular. No caso do teste do álcool, o máximo permitido de água é de 7%. Ao todo, 29 fiscais do Procon de todo o estado participam do curso.

Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.

Entenda o que compõe o preço do diesel e como ele chega aos postos em Bauru

Depois da greve dos caminhoneiros, a queda no preço do diesel ainda está longe dos R$ 0,46 acordados entre governo e líderes do movimento, que praticamente parou o país durante 10 dias.

O excesso de impostos federais e estaduais que incidem sobre este combustível e compõe quase 30% do preço final, aliado a uma política de reajuste atrelada a flutuação do dólar geram muitas dúvidas entre economistas e donos de postos.

O óleo diesel é um produto derivado do petróleo. A frota brasileira é estimada em dois milhões de caminhões. E no país, onde o modelo de transporte rodoviário se sobressaiu sobre os outros, o diesel se tornou um produto imprescindível.

Em Bauru (SP), um dos terminais de distribuição tem capacidade para estocar até 7 milhões de litros de combustível. E por dia, saem em média de 800 mil a 1 milhão de litros que são levados pra postos de várias cidades do interior do estado.